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title: Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025
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# Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249929/aquisicao-do-seguro-de-colheitas-coletivo-para-os-produtores-de-banana-da-madeir.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
- NIF: 511278241
- Preço base: 575 220,30 €
- Prazo de propostas: 06/12/2025
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29085/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do seguro de colheitas coletivo para os produtores de banana da madeira da RAM – Região Autónoma da Madeira – campanha 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2_Caderno_de_Encargos_SCC_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CP_15_GESBA/2025 AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – CAMPANHA 2025 AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CAMPANHA 2025 CADERNO DE ENCARGOS 2 | 22 ÍNDICE PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª -Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base (prémio do seguro) Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Conceitos Cláusula 6.ª-Riscos cobertos pela Apólice SCC Cláusula 7.ª-Exclusões Cláusula 8.ª-Âmbito subjetivo (segurados/beneficiários) Cláusula 9.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 10.ª-Prazo de vigência do contrato Cláusula 11.ª-Capital seguro Cláusula 12.ª-Critérios de avaliação dos prejuízos causados pelo sinistro Cláusula 13.ª-Atribuição e montante da indemnização SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 14.ª- Obrigações principais do segurador SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 15.ª- Verificação da execução Cláusula 16.ª-Penalidades PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Obrigações e direitos das partes Cláusula 17.ª- Obrigações do segurador Cláusula 18.ª- Obrigações principais do tomador do SCC Cláusula 19.ª- Obrigações principais dos segurados/beneficiários SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 20.ª- Preço contratual Cláusula 21.ª– Prémio Final do Seguro SECÇÃO III Pagamento Cláusula 22.ª- Condições de pagamento AQUISIÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS COLETIVO PARA OS PRODUTORES DE BANANA DA MADEIRA DA RAM – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA CAMPANHA 2025 CADERNO DE ENCARGOS 3 | 22 PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Dever de sigilo e Proteção de Dados Cláusula 23.ª- Dever de sigilo Cláusula 24.ª- Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notif…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511278241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419740416.pdf