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title: Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
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language: pt-PT
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# Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249941/procedimento-para-a-aquisicao-de-servicos-medicos-nao-especializados-para-a-unid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- NIF: 510148921
- Preço base: 1 773 360,00 €
- Prazo de propostas: 06/12/2025
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Serviços de prática médica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29097/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CPI_2025_0004.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CPI/2025/0004 Procedimento para a aquisição de serviços médicos não especializados para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel OBJETO Serviços médicos não especializados ENTIDADE ADJUDICANTE Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazo contratual ............................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Aspetos submetidos e não submetidos à concorrência ..................... 4 Cláusula 5.ª - Atos e direitos de terceiros ......................................................................... 4 Cláusula 6.ª - Obrigações gerais do cocontratante ........................................................ 4 Cláusula 7.ª - Principais obrigações do contraente público ........................................ 6 Cláusula 8.ª - Local prestação de serviços ....................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Objeto do dever de sigilo ............................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Prazo do dever de sigilo ............................................................................. 7 Cláusula 11.ª - Preço contratual ........................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Condições de pagamento .......................................................................... 8 Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais ...............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510148921

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285121000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419739315.pdf