---
title: "Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2025/2026 no concelho da Calheta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249976/construcao-montagem-e-desmontagem-das-iluminacoes-decorativas-nas-festas-de-nata
language: pt-PT
---

# Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2025/2026 no concelho da Calheta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249976/construcao-montagem-e-desmontagem-das-iluminacoes-decorativas-nas-festas-de-nata.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal da Calheta
- NIF: 511233639
- Preço base: 248 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2025
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Serviços de instalação de equipamento eléctrico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29132/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2025/2026 no concelho da Calheta

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Calheta NIPC: 511233639 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Av. D --- NEXT SECTION --- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO 74/2025-PPC MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 4 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: NIPC: 511233639 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Av. D. Manuel I, n.º 46 Código postal: 9370-135 Localidade: Calheta País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Calheta Freguesia: Todas Telefone: 291820200 Fax: 291823235 Endereço da Entidade (URL): https://www.cmcalheta.pt/pt/ Endereço Eletrónico: camara@cmcalheta.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso Público Base Jurídica do Processo (nível Europeu): Diretiva 2014/24/UE Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão - regime normal 5 - PROCESSO Tipo de procedimento: Concurso público Características do Processo: As caraterísticas do serviço pretendido estão descritas no caderno de encargos e seus anexos. As regras de concurso estão definidas no programa de concurso --- NEXT SECTION --- CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233639

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251110000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419734811.pdf