---
title: "AQUISIÇÃO de prestação de serviços de design e criação de uma peça original para mobiliário e, adicionalmente, os serviços de execução da peça"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249986/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-design-e-criacao-de-uma-peca-original-para
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO de prestação de serviços de design e criação de uma peça original para mobiliário e, adicionalmente, os serviços de execução da peça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249986/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-design-e-criacao-de-uma-peca-original-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO
- NIF: 508180457
- Preço base: 91 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/12/2025, 18:00
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Serviço de design de mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29142/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO de prestação de serviços de design e criação de uma peça original para mobiliário e, adicionalmente, os serviços de execução da peça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN E CRIAÇÃO DE UMA PEÇA DE MOBILIÁRIO ORIGINAL PARA O TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS E, ADICIONALMENTE, OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PEÇA CONCURSO PÚBLICO Ref. PRR_2025_SERV_TNSC_17 NOVEMBRO 2025 2 Índice Cláusula 1ª - Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2ª - Local da Prestação do Serviço e Inspeção ............................................................. 3 Cláusula 3ª - Vigência do Contrato e Prazos de Prestação de Serviços ...................................... 3 Cláusula 4ª. Preço Base do Procedimento ................................................................................... 3 Cláusula 5ª. Características da Prestação de Serviços ................................................................ 4 Cláusula 6ª - Condições de Pagamento ....................................................................................... 5 Cláusula 7ª - Obrigações do Adjudicatário .................................................................................... 6 Cláusula 8ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ...................................................................... 8 Cláusula 9ª - Plano de Trabalhos .................................................................................................. 9 Cláusula 10ª - Responsabilidade pelos trabalhos ......................................................................... 9 Cláusula 11ª - Especificidades Técnicas da Execução dos Trabalhos ....................................... 10 Cláusula 12ª - Causas de Não adjudicação ................................................................................ 10 Cláusula 13ª - Encargos da Elaboração da Proposta ................................................................. 10 Clá…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508180457

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279934000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419748347.pdf