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title: "Contrato de Subscrição de Software Microsoft, Pelo Período de Um Ano"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249987/contrato-de-subscricao-de-software-microsoft-pelo-periodo-de-um-ano
language: pt-PT
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# Contrato de Subscrição de Software Microsoft, Pelo Período de Um Ano

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249987/contrato-de-subscricao-de-software-microsoft-pelo-periodo-de-um-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 97 500,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Pacote de software para gestão de licenças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29143/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de Subscrição de Software Microsoft, Pelo Período de Um Ano

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE MICROSOFT, PELO PERÍODO DE UM ANO 2 ÍNDICE Cláusula 1ª - Identificação do concurso Cláusula 2ª - Entidade adjudicante Cláusula 3ª - Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4ª - Concorrentes Cláusula 5ª - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento Cláusula 6ª - Documentos que constituem a proposta Cláusula 7ª - Apresentação de propostas variantes Cláusula 8ª - Prazo para a apresentação das propostas Cláusula 9ª - Prazo da obrigação de manutenção de propostas Cláusula 10ª - Critério de adjudicação Cláusula 11ª - Esclarecimento a prestar pelos Concorrentes Cláusula 12ª - Adjudicação e entrega de documentos de habilitação Cláusula 13ª - Contrato Cláusula 14ª - Despesas e encargos Cláusula 15ª - Prevalência Cláusula 16ª - Legislação aplicável Cláusula 1ª Identificação do concurso O presente concurso público tem como objeto a contratação de subscrição de software Microsoft, pelo período de um ano, conforme especificações do caderno de encargos. Cláusula 2ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a seguinte: Município de Mértola Praça Luís de Camões, 7750-329 Mértola Email: geral@cm-mertola.pt Telefone: 286610100 Fax 286610101 Plataforma eletrónica: www.vortalgov.pt Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada através do Despacho n.º 410, de 7 de novembro de 2025, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mértola. Cláusula 4ª Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades, pessoas singulares ou colectivas, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, e que estejam legalmente autorizadas a exercer a atividade a concurso. Cláusula 5ª Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 1. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpret…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248218000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419749449.pdf