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title: Aquisição de Cabazes de Natal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1249989/aquisicao-de-cabazes-de-natal
language: pt-PT
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# Aquisição de Cabazes de Natal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249989/aquisicao-de-cabazes-de-natal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Casa do Pessoal da CMA/SMAS
- NIF: 515511579
- Preço base: 95 700,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Prendas e brindes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29145/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Cabazes de Natal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CPN02-2025.pdf === 1 Casa do Pessoal CMA/SMAS CONCURSO PÚBLICO N.º CPN02/2025 Aquisição de Cabazes de Natal CADERNO DE ENCARGOS 2 Casa do Pessoal CMA/SMAS ÍNDICE CAPÍTULO I .......................................................................................................................... 4 DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto do concurso ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª - Local de entrega .................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Prazo ...................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Obrigações do Adjudicatário ................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Receção e aceitação dos bens ............................................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Proteção de dados pessoais .................................................................................................. 6 Cláusula 9.ª - Publicidade ............................................................................................................................ 7 Cláusula 10.ª - Obrigações principais da entidade adjudicante .............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515511579

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218530000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419749481.pdf