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title: EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1249999/empreitada-de-recuperacao-ou-substituicao-dos-elementos-decorativos-existentes-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 280 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2025
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29155/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_P.25.171_NCP.pdf === Página 1 de 69 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL, EM LISBOA Procedimento: CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Refª.: P.25.171/NCP Objeto: EMPREITADA PARA RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS EXISTENTES NAS FACHADAS DO TEATRO DA TRINDADE DA FUNDAÇÃO INATEL, EM LISBOA Data de aprovação: 17/10/2025 Página 2 de 69 Índice CLÁUSULAS GERAIS 0 Disposições Iniciais 1 Disposições gerais 1.1 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1.2 Regulamentos e outros documentos normativos 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.5 Projeto 1.6 Subcontratação e cessão da posição contratual 1.7 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 1.8 Atos e direitos de terceiros 1.9 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados / Proteção de dados Pessoais 1.10 Outros encargos do Empreiteiro 1.11 Caução 2 Objeto e regime da empreitada 2.1. Objeto da empreitada 2.2. Modo de retribuição do Empreiteiro 3 Pagamentos ao empreiteiro 3.1. Disposições Gerais 3.2. Adiantamentos ao Empreiteiro 3.3. Descontos nos pagamentos 3.4. Mora no pagamento 3.5. Medições e respetivas regras 3.6. Revisão de preços do contrato 3.7. Preço anormalmente baixo 4 Preparação e planeamento dos trabalhos 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de Projeto a serem apresentados pelo empreiteiro 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 5. Prazos de execução 5.1 Prazos de execução da empreitada e Tribu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419749602.pdf