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title: Aquisição de Apólices de Seguros para o Ramo Automóvel
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language: pt-PT
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# Aquisição de Apólices de Seguros para o Ramo Automóvel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250002/aquisicao-de-apolices-de-seguros-para-o-ramo-automovel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
- NIF: 501227083
- Preço base: 26 558,28 €
- Prazo de propostas: 19/11/2025, 18:00
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29158/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros para o Ramo Automóvel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Todj9orpqr/Processo Concurso/1_CP.14.2025_Caderno_de_Encargos_signed_signed_1_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Apólices de Seguros para o Ramo Automóvel Consulta Prévia Ref.ª CP/14/2025 2/25 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Preço base 5 Cláusula 4.ª 5 Vigência do contrato 5 Cláusula 5.ª 5 Revisão do preço contratual 5 Cláusula 6.ª 6 Local e horário da prestação de serviços 6 Cláusula 7.ª 6 Gestor do contrato 6 Capítulo II 7 Obrigações contratuais 7 Secção I 7 Obrigações da entidade adjudicatária 7 Subsecção I 7 Disposições Gerais 7 Cláusula 8.ª 7 Obrigações principais do adjudicatário 7 Cláusula 9.ª 9 Conformidade e garantia técnica 9 Subsecção II 9 Dever de sigilo 9 Cláusula 10.ª 9 Objeto do dever de sigilo 9 Cláusula 11.ª 9 Prazo do dever de sigilo 9 Cláusula 12.ª 10 Patentes, licenças e marcas registadas 10 Cláusula 13.ª 10 Proteção dados pessoais 10 Subsecção III 11 Prevenção de conflitos de interesses 11 Cláusula 14.ª 11 Prevenção de conflitos de interesses 11 Secção II 11 Obrigações da Entidade Adjudicante 11 Cláusula 15.ª 11 Obrigações da entidade adjudicante 11 Cláusula 16.ª 11 Preço contratual 11 Cláusula 17.ª 12 Condições de pagamento 12 Capítulo III 12 3/25 Penalidades contratuais e resolução 12 Cláusula 18.ª 12 Penalidades contratuais 12 Cláusula 19.ª 13 Força maior 13 Cláusula 20.ª 13 Resolução por parte da entidade adjudicante 13 Cláusula 21.ª 14 Resolução por parte do adjudicatário 14 Capítulo IV 14 Caução e seguros 14 Cláusula 22.ª 14 Caução 14 Cláusula 23.ª 14 Seguros 14 Capítulo V 15 Resolução de litígios 15 Cláusula 24.ª 15 Foro competente 15 Capítulo VI 15 Disposições finais 15 Cláusula 25ª 15 Alterações ao contrato 15 Cláusula 26.ª 15 Subcontratação e cessão da posição contratual 15 Cláusula 27.ª 15 Boa fé 15 Cláusula 28.ª 16 Uso de sinais distintivos 16 Cláusula 29.ª 16 Comuni…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419749302.pdf