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title: Aquisição de licenças e manutenção evolutiva para o NSIC
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250015/aquisicao-de-licencas-e-manutencao-evolutiva-para-o-nsic
language: pt-PT
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# Aquisição de licenças e manutenção evolutiva para o NSIC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250015/aquisicao-de-licencas-e-manutencao-evolutiva-para-o-nsic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
- NIF: 508310350
- Preço base: 101 925,10 €
- Prazo de propostas: 14/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Licenças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29171/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de licenças e manutenção evolutiva para o NSIC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Revisto_AdCE_CE CP7_ESEL_2025.pdf === Caderno de Encargos “Aquisição de licenças e manutenção evolutiva para o NSIC” Concurso Público n.º CP7/ESEL/2025 Conteúdo Parte I Capítulo I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo de Vigência Cláusula 4.ª Preço Base Cláusula 5.ª Preço Contratual Capítulo II - Obrigações Contratuais do Adjudicatário Cláusula 6.ª Obrigações Contratuais Cláusula 7.ª Patentes, Licenças e Marcas Registadas Cláusula 8.ª Local e Prazo de Disponibilização das Soluções de Software e Início dos Serviços Cláusula 9.ª Verificação e Aceitação das Soluções de Software Cláusula 10.ª Não Conformidade, Defeitos ou Discrepâncias das Soluções de Software Cláusula 11.ª Garantia, Manutenção Evolutiva e Suporte Técnico Cláusula 12.ª Garantia da Continuidade das Soluções de Software Capítulo III - Obrigações Contratuais da ESEL Cláusula 13.ª Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 14.ª Condições e Prazo de Pagamento Capítulo IV - Penalidades e Resolução do Contrato Cláusula 15.ª Penalidades Contratuais Cláusula 16.ª Resolução Do Contrato Cláusula 17.ª Casos Fortuitos ou De Força Maior Capítulo V - Disposições Finais Cláusula 18.ª Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 19.ª Fiscalização Cláusula 20.ª Acesso às Instalações e Sistemas da Entidade Adjudicante Cláusula 21.ª Segurança de Informação e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 22.ª Sigilo e Confidencialidade Cláusula 23.ª Outros Encargos Cláusula 24.ª Resolução de Litígios – Foro Competente Cláusula 25.ª Comunicações e Notificações Cláusula 26.ª Contagem dos Prazos na Fase de Execução do Contrato Cláusula 27.ª Direito Aplicável Cláusula 28.ª Gestor do Contrato Parte II Capítulo VI - Cláusulas Técnicas Cláusula 29.ª Especificações Técnicas e Garantia Lote 1 - NET IQ – IAM Lote 2 - Firewall Lote 3 - Sistema Operativo Red Hat Enterprise Linux Lote 4 - VMWare vSphere Lote 5…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508310350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222456000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419732543.pdf