---
title: Requalificação (alteração e ampliação) do Centro de Saúde de Tábua
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250029/requalificacao-alteracao-e-ampliacao-do-centro-de-saude-de-tabua
language: pt-PT
---

# Requalificação (alteração e ampliação) do Centro de Saúde de Tábua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250029/requalificacao-alteracao-e-ampliacao-do-centro-de-saude-de-tabua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 820 105,61 €
- Prazo de propostas: 07/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29186/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação (alteração e ampliação) do Centro de Saúde de Tábua

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_X06C7JEte0/Processo Concurso/1_CP110E2025_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) Concurso Público n. º110-E/2025 “Empreitada de Requalificação (alteração e ampliação) do Centro de Saúde de Tábua” Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Identificação do procedimento .............................................................................................. 4 Artigo 2.º - Objeto do contrato ................................................................................................................. 4 Artigo 3.º - Preço Base ............................................................................................................................ 4 Artigo 4.º - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 4 Artigo 5.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................... 5 Artigo 6.º - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................... 5 Artigo 7.º - Projeto ................................................................................................................................... 5 Artigo 8.º - Consulta Preliminar ao mercado ........................................................................................... 5 Artigo 9.º - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações .............................................................. 6 Artigo 10.º - Multas por violação dos prazos contratuais .......................................................................... 6 Artigo 11.º - Multa por incumprimento do plano de sinalização temporária .…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419748177.pdf