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title: ID 12025 PRR Sé de Viseu - Conservação e Restauro do Património II
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language: pt-PT
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# ID 12025 PRR Sé de Viseu - Conservação e Restauro do Património II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250033/id-12025-prr-se-de-viseu-conservacao-e-restauro-do-patrimonio-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, I.P.
- NIF: 517842920
- Preço base: 487 292,67 €
- Prazo de propostas: 19/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-10
- CPV: Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29190/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ID 12025 PRR Sé de Viseu - Conservação e Restauro do Património II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_mzBYoxnIgE/Processo Concurso/1_PRR_56_S_VISEU_CE_61672_EmpreitadaC_R.pdf === 1/40 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “SÉ DE VISEU – CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO” 2/40 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 3/40 Cláusula 22ª – Responsabilidade dos trabalhos complementares Cláusula 23ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212350-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/217/419753028.pdf