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title: Concurso Público para aquisição de serviços
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language: pt-PT
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# Concurso Público para aquisição de serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250041/concurso-publico-para-aquisicao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
- NIF: 517686260
- Preço base: 143 760,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Serviços de recrutamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29198/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para aquisição de serviços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO VIII- CP 25.25_ CADERNO DE ENCARGOS (1).pdf === Página 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO N.º CP25/25 Aquisição de serviços de recrutamento especializado em Tecnologias de Informação (IT) Caderno de Encargos Procedimento nº CP25/25 Aquisição de serviços de recrutamento especializado em Tecnologias de Informação (IT) Concurso Público Caderno de Encargos Página 2 de 25 CONCURSO PÚBLICO N.º CP25/25 Aquisição de serviços de recrutamento especializado em Tecnologias de Informação (IT) Caderno de Encargos Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................. 4 Cláusula 1.ª- Objeto .................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª – Entidade Adjudicante ............................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Contrato .............................................................................................. 4 Cláusula 4.ª- Prazo de vigência do contrato .................................................................. 5 Cláusula 5.ª- Local de execução .................................................................................. 5 Cláusula 6.ª - Preço base ........................................................................................... 5 Cláusula 7.ª – Preço Contratual .................................................................................. 5 Cláusula 8ª- Condições de pagamento e faturação ........................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª- Obrigações do Adjudicatário .................................................................... 7 Cláusula 10.ª- Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ................ 8 Cláusula 11.ª- Estatuto jurídico – funciona…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517686260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279600000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419753166.pdf