---
title: "Empreitada de demolição, reconstrução e alteração do bloco A – Escola de Hotelaria"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250059/empreitada-de-demolicao-reconstrucao-e-alteracao-do-bloco-a-escola-de-hotelaria
language: pt-PT
---

# Empreitada de demolição, reconstrução e alteração do bloco A – Escola de Hotelaria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250059/empreitada-de-demolicao-reconstrucao-e-alteracao-do-bloco-a-escola-de-hotelaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L.
- NIF: 500341583
- Preço base: 714 754,44 €
- Prazo de propostas: 24/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29216/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de demolição, reconstrução e alteração do bloco A – Escola de Hotelaria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eBqkIYWlyM/Processo Concurso/1_CP_02_2025_Empreitada_Escola_Hotelaria_Caderno_de_Encargos_vf_signed.pdf === Página 1 de 51 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA REF.ª CP 02/2025 EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E ALTERAÇÃO DO BLOCO A – ESCOLA DE HOTELARIA CADERNO DE ENCARGOS NOVEMBRO DE 20225 Página 2 de 51 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - ENQUADRAMENTO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de consulta prévia, para a execução da “Empreitada de demolição, reconstrução e alteração do bloco A – Escola de Hotelaria”. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste caderno de encargos integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.ª – DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsab…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500341583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419753928.pdf