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title: Parque D'Ouro - Requalificação dos Espaços Exteriores da Ligação Douro História
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language: pt-PT
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# Parque D'Ouro - Requalificação dos Espaços Exteriores da Ligação Douro História

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250068/parque-d-ouro-requalificacao-dos-espacos-exteriores-da-ligacao-douro-historia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião
- NIF: 506829138
- Preço base: 419 942,85 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29225/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Parque D'Ouro - Requalificação dos Espaços Exteriores da Ligação Douro História

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Procedimento_11_25.pdf === MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MODELO DE ANÚNCIO 1/5 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Anúncio de procedimento 1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião NIPC: 506 829 138 Serviço/Orgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Planeamento e Gestão Urbanística Endereço: Rua dos Combatentes Código Postal: 5030-477 Localidade: Santa Marta de Penaguião País: Portugal NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Santa Marta de Penaguião Freguesia: S. Miguel de Lobrigos Telefone:254810130 Fax:254810131 Endereço Eletrónico: obras@cm-smpenaguiao.pt Função da organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da autoridade Adjudicante: Serviços Públicos das Administrações Públicas 2 – JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 – AVISO Modelo de Anúncio: Concurso Público Data de envio do anúncio: 5 – PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso Público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 419 942,85 EUR Procedimento com Lotes? Não 6 – OBJECTO DO CONTRATO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MODELO DE ANÚNCIO 2/5 Número de referência interna: 11/25 Designação do Contrato: Ligação Douro História Descrição: A empreitada tem por objeto a Requalificação dos espaços exteriores da Ligação Douro História, em Santa Marta de Penaguião, visando a valorização urbana e paisagística da envolvente do edifício dedicado à memória de Frei João de Mansilha. A intervenção integra a reorganização dos espaços públicos existentes, a criação de zonas de fruição, contemplação e proteção, distribuídas por três patamares distintos, bem como a execução de pavimentos permeáveis, elementos de mobiliário urbano, m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829138

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419752007.pdf