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title: Construção de reservatório de compensação na Lapa e respetiva ligação.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250087/construcao-de-reservatorio-de-compensacao-na-lapa-e-respetiva-ligacao
language: pt-PT
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# Construção de reservatório de compensação na Lapa e respetiva ligação.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250087/construcao-de-reservatorio-de-compensacao-na-lapa-e-respetiva-ligacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 292 513,39 €
- Prazo de propostas: 01/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Construção de reservatórios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29244/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de reservatório de compensação na Lapa e respetiva ligação.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_NETNj41TeZ/Processo Concurso/1_3_Caderno_de_encargos_signed.pdf === Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO GES 5107/2025_F2.6.1.40.3.DTOU.94.25 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA: “Construção de reservatório de compensação na Lapa e respetiva ligação” PREÇO BASE: 292.513,39 € (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e treze euros e trinta e nove cêntimos) PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias CODIGO CPV: 45247270-3-Construção de reservatórios Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 Índice: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto CAPITULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 10.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Ato e direito de terceiros Secção III – Condições e execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Especificações dos equipamentos Cláusula 16.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono de obra Cláusula 17.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Reclamação contra a não aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de const…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247270-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419755215.pdf