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title: "Locação de iluminações decorativas para o Natal 2025 no concelho da Póvoa de Varzim e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem"
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language: pt-PT
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# Locação de iluminações decorativas para o Natal 2025 no concelho da Póvoa de Varzim e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250092/locacao-de-iluminacoes-decorativas-para-o-natal-2025-no-concelho-da-povoa-de-var.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 99 990,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Serviços recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29249/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de iluminações decorativas para o Natal 2025 no concelho da Póvoa de Varzim e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DECORATIVAS PARA O NATAL 2025 NO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM E RESPETIVOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESMONTAGEM Novembro de 2025 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim I – Cláusulas Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a locação de iluminações decorativas para o Natal 2025, no concelho da Póvoa de Varzim e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem, de acordo com as especificações técnicas constantes no Anexo A ao Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceitos pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e respetivos anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º deste diploma legal. Cláusula 3ª Prazo 1. O contrato inicia a sua vigência no dia seguinte à data da sua outorga e mantém-se em vigor até à data da conclusão da desmontagem da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419757395.pdf