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title: Empreitada de ampliação da Rede de Esgotos na Mesquita - 1ª Fase
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language: pt-PT
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# Empreitada de ampliação da Rede de Esgotos na Mesquita - 1ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250130/empreitada-de-ampliacao-da-rede-de-esgotos-na-mesquita-1-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 296 700,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Obras de construção de esgotos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29288/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de ampliação da Rede de Esgotos na Mesquita - 1ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_GSA1m2vSNV/Processo Concurso/2_27_2025_Programa_Procedimento.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL DOMT 27-2025 – Empreitada de Ampliação da Rede de Esgotos na Mesquita – 1ª fase PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Programa de Procedimento - Pág. 2/15 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ............................................................................................................... 3 2. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO............................................................... 3 3. ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÃO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................... 3 4. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................... 4 5. TIPO DE CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO ........................................................................................... 4 6. PREÇO BASE E PREÇO ANORMALMENTE BAIXO....................................................................................... 5 7. DOCUMENTOS DA PROPOSTA ................................................................................................................. 5 8. PROPOSTAS VARIANTES E CONDICIONADAS ........................................................................................... 6 9. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................................................................................................. 6 10. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ............................................................................................ 7 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS........................................................................................... 7 12. ENTREGA DAS PROPOSTAS ...................................................................................................................... 7 13. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROP…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232400-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419747123.pdf