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title: Aquisição de serviços de limpeza de fossas domésticas para POLO I
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# Aquisição de serviços de limpeza de fossas domésticas para POLO I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250135/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-fossas-domesticas-para-polo-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 73 080,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Serviços relacionados com águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29293/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza de fossas domésticas para POLO I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_23_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PUBLICO CP/23/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA POLO I CADERNO DE ENCARGOS outubro 2025 2 de 12 Zona Industrial de Penela, Lote 15, 3230-347 Penela | e-mail: geral@apin.pt AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA POLO I 1 - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª – Objeto 1 - O contrato a celebrar tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA POLO I”, 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento de Concurso Público, de forma a garantir: a) A limpeza de fossas domésticas na área abrangente do Pólo I, ou seja, as áreas dos municípios de Lousã e Vila Nova de Poiares; b) O vazamento das fossas com o transporte de águas resíduas a rede de drenagem da APIN, com descarga em pontos indicados pela APIN; c) Um volume até 5040m³ (cinco quarenta mil) de lamas domésticas e águas residuais, através da utilização de cisternas com capacidade de, pelo menos, 12m³; d) Disponibilidade de um veículo com um volume de cisterna com capacidade de 6m³, para poder aceder a locais específicos, mediante indicação especifica. 3 - De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L 74, de 15 de março de 2008, o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos - CPV correspondente a esta prestação do serviço é o seguinte: 90400000-1 - Serviços relacionados com águas residuais. Cláusula 2ª – Contrato 1 - O contrato é constituído pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O contrato integra ainda os elementos seguintes: a) Os suprimentos dos erros e das omissões ao Caderno de Encargos, identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419755378.pdf