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title: Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público para Figueiró dos Vinhos e Penela
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# Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público para Figueiró dos Vinhos e Penela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250138/fornecimento-continuado-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Combustíveis fósseis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29296/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público para Figueiró dos Vinhos e Penela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_58uatK8o3K/Processo Concurso/1_CP_26_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/26/2025 FORNECIMENTO CONTINUADO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA OS CENTROS OPERACIONAIS DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS E PENELA CADERNO DE ENCARGOS outubro 2025 2/22 I- ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL 1) O presente concurso destina-se ao “Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público para os Centros Operacionais de Figueiró dos Vinhos e Penela”. 2) A APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA., é uma empresa sujeita ao Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31/08 , revista e atualizada pelas Leis nº 53/2014, de 25/08, nº 69/2015, de 16/07 , nº 7-A/2016, de 30/03, nº 42/2016, de 28/12 , n.º 114/2017, de 29/12 e n.º 71/2018, de 31/12, à Lei comercial, aos Estatutos e, subsidiariamente, ao Regime jurídico do sector público empresarial, aprovado pelo DL 133/2013 de 03.10 , revisto e atualizado pelas Leis nº 75-A/2014, de 30/09 e n.º 42/2016, de 28/12). 3) O objeto estatutário da entidade adjudicante é a exploração e gestão do Sistema Intermunicipal do Ambiente do Pinhal Interior, o qual agrega os sistemas municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos dos Municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, e em que estão sediados os dez Centros Operacionais da APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. 4) A APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. tem necessidade de garantir o abastecimento continuado de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público das suas viaturas automóveis li…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209111300-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419755694.pdf