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title: "Execução de ramais de água e saneamento para o Pólo II da APIN, EIM, SA, Pampilhosa da Serra e Concelhos Limítrofes - 2024"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250139/execucao-de-ramais-de-agua-e-saneamento-para-o-polo-ii-da-apin-eim-sa-pampilhosa
language: pt-PT
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# Execução de ramais de água e saneamento para o Pólo II da APIN, EIM, SA, Pampilhosa da Serra e Concelhos Limítrofes - 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250139/execucao-de-ramais-de-agua-e-saneamento-para-o-polo-ii-da-apin-eim-sa-pampilhosa.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29297/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de ramais de água e saneamento para o Pólo II da APIN, EIM, SA, Pampilhosa da Serra e Concelhos Limítrofes - 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_BoGqn5JmPS/Processo Concurso/1_CP_29_2025_CadernoEncargos_CG.pdf === CONCURSO PUBLICO CP/29/2025 EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O PÓLO II DA APIN, EIM, SA, PAMPILHOSA DA SERRA E CONCELHOS LIMÍTROFES POR 365 DIAS Caderno de Encargos Condições Gerais outubro 2025 2 de 43 CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES GERAIS Cláusulas Gerais ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O PÓLO II DA APIN, EIM, SA, PAMPILHOSA DA SERRA E CONCELHOS LIMÍTROFES PARA 365 DIAS.” PREÇO BASE O preço máximo que a APIN, EIM, SA se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 75.000,00€ (setenta cinco mil euros) acrescido de IVA à taxa em vigor, de acordo com Mapa de Quantidades (em anexo). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 365 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Publico, nos termos das disposições no artigo 19º alínea b) do DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua redação atual. 3 de 43 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada: “EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O PÓLO II DA APIN, EIM, SA, PAMPILHOSA DA SERRA E CONCELHOS LIMÍTROFES PARA 365 DIAS”, de acordo com descrição de trabalhos e Mapa de Quantidades (em anexo). 2 - Os trabalhos alvo do presente procedimento visam a execução no Pólo II da APIN, EIM, SA, Pampilhosa da Serra e concelhos limítrofes, mas poderão ter lugar nos concelhos limítrofes deste, mediante o prévio acordo mútuo, e sem alteração da tipologia dos trabalhos contratados. Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419756099.pdf