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title: Obras de Adaptação – Loja do Cidadão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250144/obras-de-adaptacao-loja-do-cidadao
language: pt-PT
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# Obras de Adaptação – Loja do Cidadão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250144/obras-de-adaptacao-loja-do-cidadao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
- NIF: 506809323
- Preço base: 1 043 500,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2025, 22:59
- Publicação: 2025-11-11
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29302/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Adaptação – Loja do Cidadão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_C_Encargos_461.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE “OBRAS DE ADAPTAÇÃO – LOJA DO CIDADÃO” Caderno de Encargos outubro de 2025 Praça D. Afonso Henriques, 1 3650-207 VILA NOVA DE PAIVA Telef. 232 609 900 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiro SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª - Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Praça D. Afonso Henriques, 1 3650-207 VILA NOVA DE PAIVA Telef. 232 609 900 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/218/419758423.pdf