---
title: "Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação do Palacete Fundação Alentejo, em Estremoz"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250159/empreitada-de-concecao-construcao-da-reabilitacao-do-palacete-fundacao-alentejo
language: pt-PT
---

# Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação do Palacete Fundação Alentejo, em Estremoz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250159/empreitada-de-concecao-construcao-da-reabilitacao-do-palacete-fundacao-alentejo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Alentejo
- NIF: 502978481
- Preço base: 2 061 755,82 €
- Prazo de propostas: 01/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29317/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção da Reabilitação do Palacete Fundação Alentejo, em Estremoz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_v3QhDDVWZd/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Signed.pdf === (conforme artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril) CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL 11/2025/ARI/CP EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA REABILITAÇÃO DO PALACETE FUNDAÇÃO ALENTEJO, EM ESTREMOZ Évora, 10 de novembro de 2025 FERNANDA DE SOUSA GONCALVES CARVALHO RAMOS Assinado de forma digital por FERNANDA DE SOUSA GONCALVES CARVALHO RAMOS Dados: 2025.11.10 17:06:45 Z 2 ÍNDICE TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS DA EMPREITADA ..................................................................................................5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................5 Cláusula 1ª Definições .................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Objeto ....................................................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a execução do Contrato ............................................................... 7 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem execução do Contrato ........................................... 8 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................................... 9 Cláusula 6.ª Licenças, Autorizações e Comunicações ................................................................................... 9 Cláusula 7.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ..........…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502978481

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419759914.pdf