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title: Prestação de serviço de distribuição de eletricidade e serviços conexos para o evento 'Noite do Mercado' 2025
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language: pt-PT
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# Prestação de serviço de distribuição de eletricidade e serviços conexos para o evento 'Noite do Mercado' 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250173/prestacao-de-servico-de-distribuicao-de-eletricidade-e-servicos-conexos-para-o-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 21 833,53 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29331/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviço de distribuição de eletricidade e serviços conexos para o evento 'Noite do Mercado' 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_TecnicaNM_2025_CPublico.CG.pdf === Página 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL PARA CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE E SERVIÇOS CONEXOS PARA O EVENTO “NOITE DO MERCADO” 2025 REF.ª DO PROCEDIMENTO:125/CMF/DETM/DM/2025 CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2025.11.12 09:30:30 Z Página 2 de 19 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de conteúdos obrigatórios a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal uma prestação de serviço de distribuição de eletricidade e serviços conexos para o evento “Noite do Mercado” 2025, de acordo com as especificações técnicas constantes das Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os contratos públicos CPV – 65300000-6 Serviços de distribuição de eletricidade e serviços conexos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a e) d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419760812.pdf