---
title: Aquisição de Tubos e Acessórios de Inox
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250176/aquisicao-de-tubos-e-acessorios-de-inox
language: pt-PT
---

# Aquisição de Tubos e Acessórios de Inox

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250176/aquisicao-de-tubos-e-acessorios-de-inox.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Tubos e acessórios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29334/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Tubos e Acessórios de Inox

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_TA_25_145_CP_B_009_DMA_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS DE INOX TA_25_145_CP_B_009_DMA CADERNO DE ENCARGOS NOVEMBRO 2025 Assinado por: ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Num. de Identificação: 13070655 Data: 2025.11.12 09:57:27+00'00' Caderno de Encargos Aquisição de Tubos e Acessórios de Inox - TA_25_145_CP_B_009_DMA Página 2/27 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Tubos e Acessórios de Inox, melhor identificados e em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. O objeto do contrato poderá ainda abranger artigos não constantes no Anexo I ao presente Caderno de Encargos, nos termos do número 6 da Cláusula 17.ª. A Tejo Atlântico não se vincula à aquisição de quantidades mínimas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e o seu Anexo I; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Caderno de Encargos Aquisição de Tubos e Acessórios de Inox - TA_25_145_CP_B_009_DMA Página 3/27 3. Os ajustamentos propostos pela T…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244164310-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419761363.pdf