---
title: "Fornecimento e Instalação de Equipamento para a Piscina Coberta - Alteração do Sistema Solar Térmico e Central Desumidificadora, por Lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250186/fornecimento-e-instalacao-de-equipamento-para-a-piscina-coberta-alteracao-do-sis
language: pt-PT
---

# Fornecimento e Instalação de Equipamento para a Piscina Coberta - Alteração do Sistema Solar Térmico e Central Desumidificadora, por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250186/fornecimento-e-instalacao-de-equipamento-para-a-piscina-coberta-alteracao-do-sis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 124 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Equipamento para piscinas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29344/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Instalação de Equipamento para a Piscina Coberta - Alteração do Sistema Solar Térmico e Central Desumidificadora, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Prog.Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PISCINA COBERTA: ALTERAÇÃO DO SISTEMA SOLAR TÉRMICO E CENTRAL DESUMIDIFICADORA, POR LOTES PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1ª Objeto 1 - O presente Programa de Concurso compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento e instalação de equipamento para a Piscina Municipal Coberta: Sistema Solar Térmico e Central Desumidificadora, por Lotes Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é Município de Mértola – Praça Luís de Camões, 7750-329 Mértola, geral@cm-mertola.pt; telefone 286610100; fax 286610101; plataforma eletrónica utilizada www.vortalgov.pt. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho nº415, de 10, de novembro de 2025 do Presidente da Câmara Municipal. Cláusula 4ª Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades, pessoas singulares ou colectivas, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no art.º 55º do Código dos Contratos públicos, e que estejam legalmente autorizadas a exercer a actividade a concurso. Cláusula 5ª Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 1 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do concurso são da competência do Júri do concurso. 2 - No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 3 - Os pedidos de esclarecimento devem ser solicitados por escrito, ao Júri do Concurso na plataforma eletrónica: www.vortalgov.pt…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243324100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419760983.pdf