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title: Fornecimento de Mobiliário de Escritório para a Unidade de Saúde de Lousada e Centro de Saúde de Lustosa
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# Fornecimento de Mobiliário de Escritório para a Unidade de Saúde de Lousada e Centro de Saúde de Lustosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250196/fornecimento-de-mobiliario-de-escritorio-para-a-unidade-de-saude-de-lousada-e-ce.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 22 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Mobiliário de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29355/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Mobiliário de Escritório para a Unidade de Saúde de Lousada e Centro de Saúde de Lustosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo II.pdf === Município de Lousada Tel 255 820 500 | Fax 255 820 550 | Nº Contribuinte 505 279 460 Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 | 4624-909 Silvares – LSD E-mail: cm-lousada@cm-lousada.pt | www.cm-lousada.pt 1/1 Anexo II Modelo de Declaração – alínea a) do n.º 1 do art. 81º 1 - …(nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) …(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de …(designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2 – O declarante junta em anexo (ou indica… como endereço da sítio da Internet onde podem ser consultados (3)) os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do art.º 55º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do art.º 456º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adoptado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. …(local), …(data), …(assinatura (5)). (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas colectivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão “a sua representada”. (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239130000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419757338.pdf