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title: "CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS DE AUTOCARRO, COM MOTORISTA - ANO LETIVO 2025/2026 (PERÍODO DE JANEIRO A JULHO 2026)"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS DE AUTOCARRO, COM MOTORISTA - ANO LETIVO 2025/2026 (PERÍODO DE JANEIRO A JULHO 2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250200/concurso-publico-sem-publicacao-no-joue-para-aquisicao-de-servicos-de-transporte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Amadora
- NIF: 505456010
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29359/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS DE AUTOCARRO, COM MOTORISTA - ANO LETIVO 2025/2026 (PERÍODO DE JANEIRO A JULHO 2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos aprovado.pdf === Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-595 Amadora | Portugal T [+351] 214 369 000 | geral@cm-amadora.pt | www.cm-amadora.pt Página 1 de 10 CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS DE AUTOCARRO, COM MOTORISTA - ANO LETIVO 2025/2026 (PERÍODO DE JANEIRO A JULHO 2026) Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-595 Amadora | Portugal T [+351] 214 369 000 | geral@cm-amadora.pt | www.cm-amadora.pt Página 2 de 10 CADERNO DE ENCARGOS Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-595 Amadora | Portugal T [+351] 214 369 000 | geral@cm-amadora.pt | www.cm-amadora.pt Página 3 de 10 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço base Cláusula 3.ª – Consulta preliminar ao mercado Cláusula 4.ª – Local da prestação de serviços Cláusula 5.ª – Prazo da prestação de serviços Cláusula 6.ª – Condições de pagamento Cláusula 7.ª – Gestor do contrato Cláusula 8.ª – Sigilo Cláusula 9.ª – Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª – Subcontratação Cláusula 11.ª - Penalidades Cláusula 12.ª – Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 13.ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 14.ª – Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª – Tratamento de dados pessoais Cláusula 16.ª – Foro competente PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Especificações técnicas Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 1, 2700-595 Amadora | Portugal T [+351] 214 369 000 | geral@cm-amadora.pt | www.cm-amadora.pt Página 4 de 10 PARTE I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto 1 - O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de transportes ocasionais de autocarro, com motorista, para o ano letivo 2025/2026 (mais precisamente no período de janeiro a julho 2026), de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste caderno de enc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419759444.pdf