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title: "Serviços de Limpeza dos Edifícios da UCSP Alcochete e UCSP Alcochete Polo do Samouco, para o Ano 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250211/servicos-de-limpeza-dos-edificios-da-ucsp-alcochete-e-ucsp-alcochete-polo-do-sam
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# Serviços de Limpeza dos Edifícios da UCSP Alcochete e UCSP Alcochete Polo do Samouco, para o Ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250211/servicos-de-limpeza-dos-edificios-da-ucsp-alcochete-e-ucsp-alcochete-polo-do-sam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcochete
- NIF: 506788490
- Preço base: 49 260,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29370/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Limpeza dos Edifícios da UCSP Alcochete e UCSP Alcochete Polo do Samouco, para o Ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadernoEncargosProc_505_25_CP_RI1111_ServicosLimpezaUCSP_assinado.pdf === MUNICÍPIO DE ALCOCHETE CONCURSO PÚBLICO Serviços de Limpeza dos Edifícios da UCSP Alcochete e UCSP Alcochete Polo do Samouco, para o Ano 2026 Proc.º 505/25/CP_RI1111 CADERNO DE ENCARGOS novembro de 2025 MUNICÍPIO DE ALCOCHETE | Caderno de Encargos SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFÍCIOS DA UCSP ALCOCHETE E UCSP ALCOCHETE POLO DO SAMOUCO, PARA O ANO 2026 2 ÍNDICE §1 – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I: Disposições gerais Cláusula Primeira: Objeto do contrato Cláusula Segunda: Contrato Cláusula Terceira: Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula Quarta: Prazo Cláusula Quinta: Local da execução do contrato Cláusula Sexta: Representação das partes e controlo da execução do contrato Capítulo II: Obrigações contratuais Secção I: Obrigações do cocontratante Cláusula Sétima: Obrigações gerais Cláusula Oitava: Dever de sigilo e confidencialidade Secção II: Obrigações do município Cláusula Nona: Preço Cláusula Décima: Preço base Cláusula Décima Primeira: Condições de pagamento Capítulo III: Cumprimento e incumprimento Cláusula Décima Segunda: Âmbito Cláusula Décima Terceira: Sanções contratuais de natureza pecuniária Cláusula Décima Quarta: Outras sanções contratuais administrativas Cláusula Décima Quinta: Mora no pagamento Cláusula Décima Sexta: Resolução do contrato e cláusula penal Cláusula Décima Sétima: Força maior Capítulo IV: Disposições finais Cláusula décima Oitava: Deveres de colaboração recíproca e de informação Cláusula Décima Nona: Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula Vigésima: Comunicações e notificações Cláusula Vigésima Primeira: Foro competente Cláusula Vigésima Segunda: Contagem dos prazos Cláusula Vigésima Terceira: Legislação aplicável Cláusula Vigésima Quarta: Sigilo e Proteção de Dados Pessoais §2 – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula Vigésima Quinta: Especificações MUNICÍPIO DE AL…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506788490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419758586.pdf