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title: CP3/2025/RI - Aquisição de refeições escolares para 2026.
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language: pt-PT
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# CP3/2025/RI - Aquisição de refeições escolares para 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250221/cp3-2025-ri-aquisicao-de-refeicoes-escolares-para-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Roberto Ivens
- NIF: 672000741
- Preço base: 209 744,85 €
- Prazo de propostas: 17/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29380/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP3/2025/RI - Aquisição de refeições escolares para 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP3_2025_Caderno_de_encargos.pdf === SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DIREÇÃO REGIONAL EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA Concurso Público n.º 3/2025/EBIRI – Aquisição de Refeições Escolares Página 1 de 76 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE ROBERTO IVENS CONCURSO PÚBLICO N.º 3/2025/EBIRI AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 7 de novembro de 2025 no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 1800/2025, de 21 de agosto de 2025 A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Maria Helena Assunção de Sousa Data: 2025.11.07 12:08:21-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DIREÇÃO REGIONAL EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA Concurso Público n.º 3/2025/EBIRI – Aquisição de Refeições Escolares Página 2 de 76 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Confeção das refeições Artigo 10.º - Capitações das refeições Artigo 11.º - Disponibilização das refeições Artigo 12.º - Sensibilização Artigo 13.º - Instalações Artigo 14.º - Equipamento Artigo 15.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 16.º - Formação profissional Artigo 17.º - Controlo do pessoal Artigo 18.º - Representação das partes Artigo 19.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 20.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 21.º - Rejeição de produtos Artigo 22.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 23.º - Marcação de refeições…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672000741

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419759825.pdf