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title: Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Diversos Produtos de Apoio-Banho e Alimentação
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# Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Diversos Produtos de Apoio-Banho e Alimentação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250231/produtos-de-apoio-ajudas-tecnicas-aquisicao-de-diversos-produtos-de-apoio-banho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
- NIF: 510745997
- Preço base: 47 355,00 €
- Prazo de propostas: 27/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29390/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Diversos Produtos de Apoio-Banho e Alimentação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/431/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO/AJUDAS TÉCNICAS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS DE APOIO – BANHO E ALIMENTAÇÃO Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas – Aquisição de Diversos Produtos de Apoio – Banho e Alimentação, para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 3 de 17 Cláusula 3.ª Prazo 1. O contrato vigorará, a partir da sua outorga e mantém-se em vigor até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419762335.pdf