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title: CP 39/25 - Empreitadas de Obra Pública para a realização de trabalhos de sinalização e balizamento em projetos de mobilidade
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# CP 39/25 - Empreitadas de Obra Pública para a realização de trabalhos de sinalização e balizamento em projetos de mobilidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250235/cp-39-25-empreitadas-de-obra-publica-para-a-realizacao-de-trabalhos-de-sinalizac.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
- NIF: 503311332
- Preço base: 530 722,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-12
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29394/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 39/25 - Empreitadas de Obra Pública para a realização de trabalhos de sinalização e balizamento em projetos de mobilidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Fu8AdfEQk9/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === 1/59 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ........................................................................ 4 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES INICIAIS ......................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Peças do Procedimento ............................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 5 Cláusula 4.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................. 6 Cláusula 5.ª – Esclarecimentos de dúvidas......................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Peças de pormenor .................................................................................... 7 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ....................................................... 7 SECÇÃO I | PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ...................................... 7 Cláusula 7.ª – Modo de execução da obra – Requisição de trabalhos ..................................... 7 Cláusula 8.ª – Informações preliminares sobre o local da obra ............................................. 9 Cláusula 9.ª – Preparação e planeamento da execução das obras ........................................ 10 Cláusula 10.ª – Plano de Trabalhos .................................................................................. 12 Cláusula 11.ª – Caução (Lote 1 e Lote 2) .......................................................................... 13 SECÇÃO II | PRAZOS DE EXECUÇÃO ........................................................................... 13 Cláusula 12.ª – Prazo de execução da(s) empreit…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/219/419763656.pdf