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title: FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL E COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS NOS LOCAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO ESCOLAR E O CENTRO CULTURAL SITUADOS EM VILA NOVA DE FOZ CÔA E PARA O CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE REMO E CANOAGEM NO POCINHO
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# FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL E COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS NOS LOCAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO ESCOLAR E O CENTRO CULTURAL SITUADOS EM VILA NOVA DE FOZ CÔA E PARA O CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE REMO E CANOAGEM NO POCINHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250266/fornecimento-de-gas-a-granel-e-colocacao-de-depositos-nos-locais-de-consumo-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 647 874,73 €
- Prazo de propostas: 18/11/2025, 17:30
- Publicação: 2025-11-13
- CPV: Gás propano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29425/2025
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL E COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS NOS LOCAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO ESCOLAR E O CENTRO CULTURAL SITUADOS EM VILA NOVA DE FOZ CÔA E PARA O CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE REMO E CANOAGEM NO POCINHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_20251107_Outros_41_2025_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL E COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS NOS LOCAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO ESCOLAR E O CENTRO CULTURAL SITUADOS EM VILA NOVA DE FOZ CÔA E PARA O CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE REMO E CANOAGEM NO POCINHO Procedimento n.º 41/2025 CPV: 09122100-1 – Gás propano Código Validação: 9PZXYHDJ65LYWXWL2H45PSSZZ Verificação: https://fozcoa.balcaoeletronico.pt/ Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 18 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 07/11/2025 HASH: 4c671b5db7bc8551b879ab694248942d Município de Vila Nova de Foz Côa _____________________________________________________________________________ Caderno de Encargos FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL E COLOCAÇÃO DE DEPÓSITOS NOS LOCAIS DE CONSUMO PARA O CENTRO ESCOLAR E O CENTRO CULTURAL SITUADOS EM VILA NOVA DE FOZ CÔA E PARA O CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE REMO E CANOAGEM NO POCINHO Código Validação: 9PZXYHDJ65LYWXWL2H45PSSZZ Verificação: https://fozcoa.balcaoeletronico.pt/ Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 2 / 18 Município de Vila Nova de Foz Côa _____________________________________________________________________________ Í N D I C E Conteúdo PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 4 CLÁUSULA 3.ª PRAZO 5 CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR 5 CLÁUSULA 5.ª CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS 6 CLÁUSULA 6.ª ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 7.ª INSPEÇÃO E TESTES 7 CLÁUSULA 8.ª INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS 8 CLÁUSULA 9.ª ACEITAÇÃO DOS BENS 8 CLÁUSULA 10.ª GARANTIA TÉCNICA 8 CLÁUSULA 11.ª GARANTIA DE CONTINUIDADE DE FABRICO 9 CLÁUSULA 12.ª COMODATO 9 CLÁUSULA 13.ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO 10 CLÁUSULA 14.ª PRAZO DO DEVER DE SIGILO 11 CLÁUSU…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209122100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/220/419749684.pdf