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title: "Aquisição de tempos de bloco operatório e dias de internamento, para doentes da ULSSA, EPE"
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language: pt-PT
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# Aquisição de tempos de bloco operatório e dias de internamento, para doentes da ULSSA, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250276/aquisicao-de-tempos-de-bloco-operatorio-e-dias-de-internamento-para-doentes-da-u.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
- NIF: 517392259
- Preço base: 737 294,66 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025, 16:00
- Publicação: 2025-11-13
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29435/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de tempos de bloco operatório e dias de internamento, para doentes da ULSSA, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CI 1184 2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CI n.º 1184-2025) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TEMPOS DE BLOCO OPERATÓRIO E DIAS DE INTERNAMENTO, PARA DOENTES DA ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços, que tem por objeto principal a aquisição de tempos de bloco operatório e dias de internamento, para doentes da Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E., de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Adjudicatário tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/220/419747634.pdf