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title: Renovação do Licenciamento AZURE Microsoft 2025-2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250324/renovacao-do-licenciamento-azure-microsoft-2025-2028
language: pt-PT
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# Renovação do Licenciamento AZURE Microsoft 2025-2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250324/renovacao-do-licenciamento-azure-microsoft-2025-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- NIF: 504706322
- Preço base: 422 966,76 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025
- Publicação: 2025-11-13
- CPV: Pacote de software para gestão de licenças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29485/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação do Licenciamento AZURE Microsoft 2025-2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo I - Programa do Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL _______________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AZURE MICROSOFT 2025-2028 _______________________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Novembro | 2025 2 ÍNDICE §1º – Disposições gerais 1. Identificação e objeto do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Júri do procedimento 5. Disponibilização das peças e participação no procedimento 6. Concorrentes 7. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8. Deveres de sigilo e de colaboração §2º – Apresentação, análise e avaliação das propostas 9. Prazo para apresentação das propostas 10. Modo de apresentação dos documentos da proposta 11. Adjudicação por lotes 12. Documentos que constituem a proposta 13. Propostas variantes, parciais ou condicionadas 14. Preço anormalmente baixo 15. Retirada da proposta 16. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 17. Exclusão de propostas 18. Critério de adjudicação e critério de desempate 19. Negociação 20. Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 21. Relatório preliminar, audiência prévia e relatório final §3º – Disposições finais 22. Caução 23. Documentos de habilitação 24. Caducidade da adjudicação por vicissitudes relacionadas com os documentos de habilitação 25. Falsidade de documentos e de declarações 26. Despesas inerentes à elaboração das propostas e celebração do contrato 27. Prevalência 28. Legislação aplicável ANEXO I - Modelo de Declaração [a que se refere o n.º 6 do artigo 57.º do CCP] ANEXO II - Modelo de Guia de Depósito Bancário ANEXO III - Modelo de Garantia Bancária à Primeira Solicitação ANEXO IV - Modelo de Seguro-Caução à Primeira Solicitação ANEXO V - Modelo de Apresentação de Propostas 3 §1º – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 1.1. O presente concur…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504706322

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248218000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/220/419745909.pdf