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title: "Empreitada de Conceção Construção do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24080 - Investimento Nº 05/C01-I"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250338/empreitada-de-concecao-construcao-do-edificio-subterraneo-medicina-nuclear-da-un
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção Construção do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24080 - Investimento Nº 05/C01-I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250338/empreitada-de-concecao-construcao-do-edificio-subterraneo-medicina-nuclear-da-un.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- NIF: 508481287
- Preço base: 3 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-13
- CPV: Construção de instalações hospitalares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29499/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção Construção do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24080 - Investimento Nº 05/C01-I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO N.º 259A000065 EMPREITADA CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SUBTERRÂNEO – MEDICINA NUCLEAR, AO ABRIGO DO PRR -CONTRATO N.º AC05/I04/24080 - INVESTIMENTO Nº 05/C01- I04/2025 – MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ÁREAS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS CONSTRUÇÃO/RENOVAÇÃO DE INSTALAÇÕES HOSPITALARES PROJETO Nº 24080 CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Liliana Patrícia Bastos da Conceição Azevedo Pombinho Data: 2025.11.12 17:09:17+00'00' 2 CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto, âmbito e definições 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a realização da “Empreitada de CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO do Edifício Subterrâneo – Medicina Nuclear, melhor identificada no respetivo Programa Preliminar que constitui o Anexo I ao presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar, de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos, compreende: 2.1 A execução do anteprojeto e do Projeto de Execução, nos termos do disposto na Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, desenvolvidos a partir do Estudo prévio apresentado com a proposta, o qual, deve restar em conformidade com o respetivo Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos (Anexo I); 2.2 A obtenção dos licenciamentos legalmente estabelecidos de todas as entidades competentes e licenciadoras das especialidades passíveis de aprovação legal; 2.3 A execução de todos os trabalhos que decorrerão do projeto de execução aprovado, para a total e completa execução da obra de forma a ser usada para o fim a que se destina, de acordo com as exigências do Contrato programa de Financiamento N.º AC05/I04/24080, no cumprimento dos programas funcionais e das condições técnicas de execução pré-definidas no P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/220/419765884.pdf