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title: Aquisição de Equipamento e material informático - Filosofia de Estúdio no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Industrial do Agrupamento de Escolas de Redondo
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamento e material informático - Filosofia de Estúdio no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Industrial do Agrupamento de Escolas de Redondo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250369/aquisicao-de-equipamento-e-material-informatico-filosofia-de-estudio-no-ambito-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Redondo
- NIF: 600080200
- Preço base: 323 796,49 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025, 18:00
- Publicação: 2025-11-13
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29531/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento e material informático - Filosofia de Estúdio no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Industrial do Agrupamento de Escolas de Redondo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO_ENCARGOS_CPI_03_AER_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL COM TRAMITAÇÃO URGENTE N.º CPI_03 AER / 2025 Aquisição de bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Redondo 2 / 37 ÍNDICE ENQUADRAMENTO 5 PARTE I 6 CLÁUSULAS JURÍDICAS 6 CAPÍTULO I 6 DISPOSIÇÕES GERAIS 6 Cláusula 1.ª 6 Objeto do procedimento 6 Cláusula 2.ª 6 Escolha do procedimento 6 Cláusula 3.ª 7 Preço base e preço contratual 7 Cláusula 4.ª 7 Prazos 7 Cláusula 5.ª 7 Local de entrega dos bens 7 Cláusula 6.ª 8 Condições de pagamento e faturação 8 Cláusula 7.ª 8 Contrato 8 CAPÍTULO II 9 OBRIGAÇÕES DAS PARTES 9 Cláusula 8.ª 9 Obrigações gerais do Adjudicatário 9 Cláusula 9.ª 12 Obrigações da Entidade Adjudicante 12 Cláusula 10.ª 12 Condições de pagamento 12 Cláusula 11.ª 13 Obrigações de pagamento 13 Cláusula 12.ª 13 Direitos de propriedade intelectual 13 Cláusula 13.ª 14 Dever de sigilo 14 Cláusula 14.ª 15 3 / 37 Tratamento e proteção de dados pessoais 15 CAPÍTULO III 16 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 16 Cláusula 15.ª 16 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 16 Cláusula 16.ª 17 Cessão da posição contratual e subcontratação 17 CAPÍTULO IV 17 VICISSITUDES CONTRATUAIS 17 Cláusula 17.ª 17 Transição do objeto do contrato 17 Cláusula 18.ª 18 Sanções contratuais 18 Cláusula 19.ª 19 Resolução do contrato por parte da Entidade Adjudicante 19 Cláusula 20.ª 19 Resolução por parte do Adjudicatário 19 Cláusula 21.ª 20 Casos de força maior 20 CAPÍTULO V 21 DISPOSIÇÕES FINAIS 21 Cláusula 22.ª 21 Deveres de informação 21 Cláusula 23.ª 21 Comunicações e notificações 21 Cláusula 24.ª 22 Contagem dos prazos na fase de execução do contrato 22 Cláusula 25.ª 22 Arbitragem / Foro Competente 22 Cláusula 26.ª 22 Legislação aplicável 22 PARTE II 23 CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS 23 Cláusula 27.ª 23 Bens a adquirir 23 Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600080200

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/220/419757573.pdf