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title: "DAT 5025015041 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CARNES PARA A BA4, BA5 E BA8, PEIXE PARA A BA4 E PÃO PARA AS UNIDADES DA AML E BA11 - JAN2026/SET2026"
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language: pt-PT
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# DAT 5025015041 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CARNES PARA A BA4, BA5 E BA8, PEIXE PARA A BA4 E PÃO PARA AS UNIDADES DA AML E BA11 - JAN2026/SET2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250376/dat-5025015041-fornecimento-continuo-de-carnes-para-a-ba4-ba5-e-ba8-peixe-para-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 692 716,34 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025, 23:00
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29538/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025015041 - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CARNES PARA A BA4, BA5 E BA8, PEIXE PARA A BA4 E PÃO PARA AS UNIDADES DA AML E BA11 - JAN2026/SET2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_q9lepyAEGH/Processo Concurso/1_05_1_5025015041_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 39 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e fornecimento contínuo de géneros alimentícios, nomeadamente carnes para a BA4, BA5 e BA8, peixe para a BA4 e pão para as Unidades da AML e BA11, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2026 e 30 de setembro de 2026, em conformidade com as disposições e demais elementos constantes das Cláusulas Jurídicas e Técnicas do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 39 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Duração e vigência do contrato 1. Os fornecimentos a realizar no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203000000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419758691.pdf