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title: "O contrato tem por objecto a 'Prestação de Serviços de Portaria, Vigilância e Segurança na Zona Franca Industrial da Madeira para o ano de 2026'"
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language: pt-PT
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# O contrato tem por objecto a 'Prestação de Serviços de Portaria, Vigilância e Segurança na Zona Franca Industrial da Madeira para o ano de 2026'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250391/o-contrato-tem-por-objecto-a-prestacao-de-servicos-de-portaria-vigilancia-e-segu.

## Factos

- Entidade adjudicante: S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.
- NIF: 511025971
- Preço base: 111 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2025, 17:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29553/2025
- Estado: Closed

## Objecto

O contrato tem por objecto a 'Prestação de Serviços de Portaria, Vigilância e Segurança na Zona Franca Industrial da Madeira para o ano de 2026'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_RtTXM6PjQU/Processo Concurso/1_2._Caderno_de_encargos_Prestac_a_o_de_Servic_os_Vigila_ncia_CP_2_2025_1_1_1_.pdf === S.D.M. – Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A. Rua da Mouraria, n.º 9 – 1º P.O. BOX 4164 9001-801 FUNCHAL MADEIRA PORTUGAL Tel: (+351) 291 201 333 • Fax: (+351) 291 201 399 • E-mail: sdm@sdm.pt CONCURSO PÚBLICO “Prestação de Serviços de Portaria, Vigilância e Segurança na Zona Franca Industrial da Madeira para o ano de 2026” Proc. n.º CP/2/2025/SDM, S.A. II Caderno de Encargos cfr. alínea b), do n.º 1 do artigo 20.º, alínea c) do n.º 1 do artigo 40.º e artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos 2 Caderno de Encargos Índice Capítulo I: Disposições Gerais 1. Objeto 2. Contrato 3. Duração do contrato 4. Local da prestação dos serviços Capítulo II: Obrigações contratuais Seção I – Obrigações da entidade adjudicante 5. Obrigações da entidade adjudicante 6. Preço base 7. Preço contratual 8. Condições de pagamento Seção II – Obrigações do prestador de serviços 9. Obrigações gerais do prestador de serviços 10. Forma e níveis de prestação do serviço 11. Responsabilidade 12. Dever de confidencialidade 13. Tratamento e proteção de dados pessoais 14. Segurança, higiene e saúde no trabalho 15. Contratos de seguro 16. Obrigações relativas à transmissão de estabelecimento ou unidade económica Capítulo III: Penalidades e vicissitudes contratuais 17. Penalidades contratuais 18. Força maior 19. Resolução do contrato por parte da entidade adjudicante 20. Resolução do contrato por parte do prestador de serviços Capítulo IV: Disposições finais 21. Alterações ao contrato 22. Caução 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 24. Contagem dos prazos 25. Comunicações e notificações 26. Gestor do contrato 27. Foro competente 28. Direito e legislação aplicáveis Anexo I: Especificações dos serviços a executar 1. Características da prestação de serviços 3 2. A e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511025971

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419768451.pdf