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title: Construção da Creche Municipal da Feitosa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250396/construcao-da-creche-municipal-da-feitosa
language: pt-PT
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# Construção da Creche Municipal da Feitosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250396/construcao-da-creche-municipal-da-feitosa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 1 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/11/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Construção de jardins de infância
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29558/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da Creche Municipal da Feitosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Ww7u7Q4XDm/Processo Concurso/1_CE_CGerais_DEP_42_2025_signed.pdf === P. 1 | 23 Empreitada da obra de: Construção da Creche Municipal da Feitosa Feitosa – Ponte de Lima Procedimento DEP 42/2025-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Assinado por: JOÃO JÁCOME FERNANDES DE ALMEIDA FORNELOS Num. de Identificação: 09564228 Data: 2025.11.13 13:52:37+00'00' P. 2 | 23 Empreitada da obra de: P. 3 | 23 Construção da Creche Municipal da Feitosa Feitosa – Ponte de Lima Procedimento DEP 42/2025-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª - Ensaios Cláusula 19.ª - Medições Cláusula 20.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 22.ª - Outros encargos do empreiteiro Secção I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419769367.pdf