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title: "Atribuição de licenças de ocupação/utilização de parcelas dominiais na doca de estacionamento da Av. Sá Carneiro para triciclos (tuk tuk), para o exercício de atividade de Animação Turística"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250400/atribuicao-de-licencas-de-ocupacao-utilizacao-de-parcelas-dominiais-na-doca-de-e
language: pt-PT
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# Atribuição de licenças de ocupação/utilização de parcelas dominiais na doca de estacionamento da Av. Sá Carneiro para triciclos (tuk tuk), para o exercício de atividade de Animação Turística

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250400/atribuicao-de-licencas-de-ocupacao-utilizacao-de-parcelas-dominiais-na-doca-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
- NIF: 511137753
- Preço base: 4416,02 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Serviços de estacionamento
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 29563/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Atribuição de licenças de ocupação/utilização de parcelas dominiais na doca de estacionamento da Av. Sá Carneiro para triciclos (tuk tuk), para o exercício de atividade de Animação Turística

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento e Caderno Encargos_VF.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE 23 LICENÇAS DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARCELAS DOMINIAIS NA DOCA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA SÁ CARNEIRO DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE TRICICLOS (TUK TUK) PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA Vol. 0 Indice 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO ......................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................................... 1 3. DECISÃO DE ATRIBUIÇÃO DA LICENÇA ........................................................................... 1 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................... 1 5. ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................... 2 6. CONCORRENTES ............................................................................................................. 2 7. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 2 8. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ........................................................... 3 9. PROPOSTAS VARIANTES ................................................................................................. 3 10. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................. 3 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................ 4 12. JÚRI DO PROCEDIMENTO ............................................................................................... 4 13. ANÁLISE DAS PROPOSTAS .............................................................................................. 4 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO E PREÇO BASE ............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511137753

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263712400-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419770565.pdf