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title: Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250406/aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-ano-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
- NIF: 506320120
- Preço base: 912 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29569/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros para o ano de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_gd0KVmWy98/Processo Concurso/1_0204.2025.CPI.DFSP_Caderno_de_Encargos.pdf === AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL, E.P.E. (AICEP) CONCURSO PÚBLICO Com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia CADERNO DE ENCARGOS 2/38 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO ............................................................................................................ 3 CLÁUSULA 3.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 4 CLÁUSULA 4.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA .............................................................................................. 4 CLÁUSULA 5.ª - PREÇO BASE .......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 6.ª - PREÇO CONTRATUAL ............................................................................................. 5 CLÁUSULA 7.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................................ 5 CLÁUSULA 8.ª - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ......................................................................... 6 CLÁUSULA 9.ª - SIGILO ................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 10.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS...................................................... 8 CLÁUSULA 11.ª - INCOMPATIBILIDADE, IMPEDIMENTOS E CONFLITOS DE INTERESSES .................... 8 CLÁUSULA 12.ª - DADOS PESSOAIS ................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506320120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419759939.pdf