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title: Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250407/descontaminacao-de-aguas-de-mina-nas-antigas-areas-mineiras-2026-2028
language: pt-PT
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# Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250407/descontaminacao-de-aguas-de-mina-nas-antigas-areas-mineiras-2026-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
- NIF: 501692983
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Serviços de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29570/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Descontaminação de águas de mina nas antigas áreas mineiras (2026-2028)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_b7TQefSm5q/Processo Concurso/1_059FA2025_CE.pdf === DESCONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS DE MINA NAS ANTIGAS ÁREAS MINEIRAS (2026-2028) CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO N.º 059/FA/2025 NOVEMBRO DE 2025 CADERNO DE ENCARGOS DESCONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS DE MINA NAS ANTIGAS ÁREAS MINEIRAS (2026-2028) APROVADO Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus (Presidente do Conselho de Administração) Zélia do Rosário do Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=da Rocha de Jesus, givenName=Gonçalo Fernando, serialNumber=IDCPT-10905508, cn=[Assinatura Qualificada] Gonçalo Fernando da Rocha de Jesus Dados: 2025.11.11 15:44:30 Z [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2025.11.11 15:50:51 Z Página i de ii ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................ 1 Cláusula 1.ª (Objeto) ......................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª (Contrato) ...................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª (Preço base) .................................................................................................. 2 Cláusula 4.ª (Requisitos de natureza social ou ambiental) ................................................ 3 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290420000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419760001.pdf