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title: "Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Requalificação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS Guarda, E.P.E."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250414/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra-para-a
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Requalificação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS Guarda, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250414/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra-para-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- NIF: 508752000
- Preço base: 83 113,14 €
- Prazo de propostas: 19/11/2025, 14:00
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29577/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Requalificação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS Guarda, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_CP_19_39_2025_Fiscalização_Psiquiatria.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público Urgente n.º 19/39/2025 Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Requalificação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS Guarda, E.P.E. Página 2 PROGRAMA DE CONCURSO DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª Objeto do Concurso 1. O presente concurso tem por objeto a “Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra para a Empreitada de Requalificação do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULS Guarda, E.P.E.”, de acordo com as Cláusulas Técnicas Especiais do Caderno de Encargos; 2. Para a contratação em causa afigura-se adequado recorrer ao Concurso Público Urgente, nos termos do art.º 155.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e seguintes. CLÁUSULA 2.ª Entidade Adjudicante / Decisão de Contratar 1. A Entidade Pública Contratante é a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. (ULS Guarda), com sede na Av. Rainha D. Amélia SN, da Cidade da guarda, NIF: 508 752 2000. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULS Guarda, ao abrigo das competências próprias definidas no Estatuto das ULS, EPE. CLÁUSULA 3.ª Fundamentação da Escolha do Procedimento Procedimento de Concurso Público Urgente nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 155.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). CLÁUSULA 4.º Tramitação Procedimental 1. Ao presente procedimento aplica-se, com as necessárias adaptações, as disposições que regulam o concurso público, em tudo o que não esteja especialmente previsto nos artigos 157.º e seguintes do CCP ou que com eles seja incompatível; 2. Ao presente procedimento não é aplicável, nomeadamente, o disposto nos artigos 50.º, 64.º, 67.º a 69.º, 72.º, 88.º a 91.º, 138.º e 146.º a 154.º do CCP. CLÁUSULA 5.ª Modo de Apresentação d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317210-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419772241.pdf