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title: Empreitada de Obras Públicas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250429/empreitada-de-obras-publicas
language: pt-PT
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# Empreitada de Obras Públicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250429/empreitada-de-obras-publicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental
- NIF: 508792657
- Preço base: 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29592/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Obras Públicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CIIMAR PP BBHA.pdf === Pág. 1/31 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO – CONCURSO PÚBLICO - CP/BBHA 2025 O presente Programa de Procedimento é relativo à empreitada para a construção do Biobanco Azul do Norte – Hub Azul de Leixões e Reposicionamento dos equipamentos de AVAC do Biotério, a ter lugar no núcleo central (Piso -1) do Terminal de Cruzeiros de Leixões, Matosinhos ÍNDICE CAPÍTULO 1º PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º. Objeto do procedimento Secção I. DO PROCEDIMENTO Artigo 2º. Entidade adjudicante e órgão contratante Artigo 3º. Consulta das peças do procedimento Artigo 4º. Preço base e Prazo de Execução Artigo 5º. Concorrentes Artigo 6º. Impedimentos Artigo 7º. Critério de adjudicação Secção II. DA PROPOSTA Artigo 8º. Noção Artigo 9º. Apresentação das propostas Artigo 10º. Pedidos de esclarecimentos Artigo 11º. Erros e omissões do caderno de encargos Artigo 12º. Documentos da Proposta Artigo 13º. Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 14º. Propostas com variantes Artigo 15º. Modo de apresentação das propostas Artigo 16º. Classificação de documentos da proposta Secção III. DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 17º. Aberturas das propostas Artigo 18º. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 19º. Análise das Propostas Artigo 20º. Esclarecimentos sobre as propostas Artigo 21º. Escolha do adjudicatário Artigo 22º. Notificação da adjudicação - Apresentação dos documentos de habilitação Artigo 23º. Caducidade da adjudicação Artigo 24º. Causas de não adjudicação Artigo 25º. Documentos de habilitação Artigo 26º. Modo de apresentação dos documentos de habilitação Secção IV. DA CAUÇÃO E MINUTA DE CONTRATO Artigo 27º. Função e valor da caução Artigo 28º. Modo de prestação da caução Pág. 2/31 Artigo 29º. Redução do contrato a escrito Artigo 30º. Aceitação da minuta do contrato Artigo 31º. Celebração do contrato escrito Artigo 32º. Possibilidade de adoção de ajus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508792657

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419771586.pdf