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title: "EMP_DPGOM_2025_044_Reabilitação do Edifício Municipal “Casa S. Pedro” - Rua Gago Coutinho, Alcanena"
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# EMP_DPGOM_2025_044_Reabilitação do Edifício Municipal “Casa S. Pedro” - Rua Gago Coutinho, Alcanena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250437/emp-dpgom-2025-044-reabilitacao-do-edificio-municipal-casa-s-pedro-rua-gago-cout.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcanena
- NIF: 500745773
- Preço base: 324 509,08 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29601/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMP_DPGOM_2025_044_Reabilitação do Edifício Municipal “Casa S. Pedro” - Rua Gago Coutinho, Alcanena

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_9o4e9DsMpU/Processo Concurso/1_Caderno_Enc_emp_2025_044.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO EMP_DPGOM_2025_044 - Reabilitação do Edifício Municipal “Casa S. Pedro” - Rua Gago Coutinho, Alcanena CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais PREÇO BASE: 324.509,08€ (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e nove euros e oito cêntimos) 2 Índice Cláusula 1.ª – Objeto, Âmbitos e Definições ............................................................................. 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada......................................................... 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................... 5 Cláusula 4.ª – Agrupamentos .................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Projeto ................................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento da execução da obra .............................................. 6 Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado ............................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .......................... 8 Cláusula 10.ª – Prazo de execução da empreitada ................................................................... 9 Cláusula 11.ª – Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................... 10 Cláusula 12.ª – Multas por violação dos prazos contratuais .................................................... 10 Cláusula 13.ª – Atos e direitos de terceiros ............................................................................. 10 Cláusula 14.ª –…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745773

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419771667.pdf