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title: Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250469/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-diversos-projetos-de-execucao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 204 775,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29633/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução

## Extracto do anúncio

1/32 CADERNO DE ENCARGOS- Concurso Público GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 132/25 Proc. n.º 132/25 - “Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1.ª (OBJETO E ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO) ...................................... 2 CLÁUSULA 2.ª (PREÇO BASE) ..................................................................................... 16 CLÁUSULA 3.ª (CONTRATO) ........................................................................................ 17 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................ 18 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................................... 18 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................... 18 CLÁUSULA 4.ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS) ......... 18 CLÁUSULA 5.ª (PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) .......................................... 18 CLÁUSULA 6.ª (ENTREGA DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO) .......................... 19 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM .............................. 21 CLÁUSULA 7.ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) .......................................................... 21 CLÁUSULA 8.ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) .................................................... 22 CLÁUSULA 9.ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM (A CONSIDERAR SE APLICÁVEL)) .......................................................................................................................... 25 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS ............................. 25 CLÁUSULA 10.ª (PREÇO CONTRATUAL) ..................................................................... 25 CLÁUSULA 11.ª (CONDIÇÕES D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419770419.pdf