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title: "Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial"
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language: pt-PT
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# Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250490/concecao-construcao-e-exploracao-do-estadio-municipal-de-vila-nova-de-famalicao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
- NIF: 506663264
- Prazo de propostas: 31/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Construção de edifícios multifuncionais
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 29654/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial

## Extracto do anúncio

PP CE Código Exploração Monitoriza? O quê? Bens afetos à concessão 8.ª 2 meses após o início da exploração (dia seguinte ao da assinatura do Auto de Vistoria _ 8.ªCE, ambas as partes devem subscrever um inventário dos bens imóveis/móveis e/ou instalações afetos à concessão Certificação da Qualidade 22.ª No prazo máximo de 3 anos, o concessionário deverá obter certificação da qualidade, ambiente e segurança do estádio municipal Concedente_Autorizações 24.ª Concedente_Direitos_Fiscalização 25.ª; 28.ª; 29.ª; 49.ª, 67.ª 6.º 1 t) u) kk) nn) oo) 9.º Concessionário_Direito 19.ª 7.º Concessionário_Obrigações 18.ª; 20.ª; 21.ª 6.º Fazer prova anual (se outra periodicidade não for estabelecida na apólice) do pagamento seguro Critério adjudicação 22.º Estatutos concessionário 15.ª; 16.ª 15 dias após a outorga, o concessionário deve enviar cópia simples das escrituras notariais de alteração do pacto social que tiver realizado Financiamento 13.ª Garantias_Caução 25.º 39.ª Incumprimentos 48.ª, 49.ª 11.º O cumprimento das obrigações contratuais do Concessionário Limpeza 14.º 1 g) vi) A proposta a adjudicar deve incluir no projeto Técnico de Exploração um Plano de Limpeza das Instalações; Até ao dia 31 de março de cada ano remete ao Concedente um Relatório sobre a atividade desenvolvida no ano anterior, ali se incluindo esta componente Manutenção_Corrente_Preventiva 14.º 1 g) iv) 7.ª, 8.ª, 20.ª, 46.ª 22.º 3 A proposta a adjudicar deve incluir no projeto Técnico de Exploração um Plano de Manutenção da Exploração, com indicação dos procedimentos técnicos relativos às atividades de manutenção, corrente e programada. Até ao dia 31 de março de cada ano remete ao Concedente um Relatório sobre a atividade desenvolvida no ano anterior, ali se incluindo esta componente Modificações Subjetivas 32.ª a 35.ª Objeto do Concurso 1.º 1 e 2 7.ª 1.º Peças a disponibilizar pela Câmara 20.º Prazo concessão 5.ª 3.º Prazo execução obras 14.º 1 b) iii) 14.ª Preço Base 4.º 1; 14.º Proposta 14.º Reclamações…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506663264

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211350-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419763226.pdf