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title: Construção de um edificio destinado a creche em s. Vítor do municipio de braga
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# Construção de um edificio destinado a creche em s. Vítor do municipio de braga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250514/construcao-de-um-edificio-destinado-a-creche-em-s-vitor-do-municipio-de-braga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Famílias
- NIF: 502091398
- Preço base: 960 455,15 €
- Prazo de propostas: 25/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-14
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29678/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de um edificio destinado a creche em s. Vítor do municipio de braga

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CP N.º 01/2025 CONCURSO PÚBLICO EMPREIRADA DE “CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO DESTINADO A CRECHE EM S. VÍTOR DO MUNICIPIO DE BRAGA” PRR-RE-C03-i01-11-000130 AO AVISO N. º09/C03-i01-2023 - REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto do concurso 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante e decisão de contratar 3 Artigo 3.º - Procedimento 3 Artigo 4.º - Consulta e obtenção das peças do procedimento 3 Artigo 5.º - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Erros e omissões das peças do procedimento 4 Artigo 7.º - Documentos da Proposta 5 Artigo 8.º - Lotes, negociação e propostas variantes 6 Artigo 9.º - Preço anormalmente baixo 6 Artigo 10.º - Modo de apresentação das propostas 6 Artigo 11.º - Prazo para a apresentação da proposta 7 Artigo 12.º - Prazo da obrigação de manutenção da proposta 7 Artigo 13.º - Critério de adjudicação 7 Artigo 14.º - Critério de desempate 7 Artigo 15.º - Abertura das propostas 9 Artigo 16.º - Caução 9 Artigo 17.º - Relatório preliminar 10 Artigo 18.º - Audiência prévia 11 Artigo 19.º - Relatório final 11 Artigo 20.º - Notificação da decisão de adjudicação 11 Artigo 21.º - Documentos de habilitação 12 Artigo 22.º - Causas de não adjudicação 13 Artigo 23.º - Redução do contrato a escrito 13 Artigo 24.º - Aprovação da minuta do contrato 13 Artigo 25.º - Ajustamentos ao conteúdo do contrato a celebrar 14 Artigo 26.º - Notificação da minuta do contrato 14 Artigo 27.º - Aceitação da minuta do contrato 14 Artigo 28.º - Reclamação da minuta do contrato 14 Artigo 29.º - Notificação dos ajustamentos ao contrato 15 Artigo 30.º - Outorga do contrato 15 Artigo 31.º - Comunicações e notificações 15 Artigo 32.º - Prevalência 15 Artigo 33.º - Tribunal de Contas 15 Artigo 34.º - Legislação aplicável 15 ANEXOS 16 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 17 ANEXO II - MINUTA DA PROPOSTA 19 ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 Artigo 1.º - Objeto do concurso 1- O presente co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502091398

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/221/419775166.pdf