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title: Aquisição de Serviço de Locação Operacional de 6 (seis) viaturas ligeiras de passageiros
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# Aquisição de Serviço de Locação Operacional de 6 (seis) viaturas ligeiras de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250527/aquisicao-de-servico-de-locacao-operacional-de-6-seis-viaturas-ligeiras-de-passa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.
- NIF: 504597221
- Preço base: 129 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-17
- CPV: Serviços de leasing financeiro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29691/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviço de Locação Operacional de 6 (seis) viaturas ligeiras de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01. Programa de Concurso Locação Viaturas.pdf === MatosinhosHabit–MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM Rua Alfredo Cunha 99 · 1º · 4450 – 023 Matosinhos Tel. 229 399 990 (Chamada para a rede fixa nacional) PROGRAMA DE CONCURSO Concurso Público para «Aquisição de Serviço de Locação Operacional de 6 (seis) viaturas ligeiras de passageiros» MatosinhosHabit–MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM Rua Alfredo Cunha 99 · 1º · 4450 – 023 Matosinhos Tel. 229 399 990 (Chamada para a rede fixa nacional) ÍNDICE Artigo 1.º – Identificação da Entidade Adjudicante Artigo 2.º – Identificação e fundamentação do procedimento Artigo 3.º – Objeto Artigo 4.º – Preço base Artigo 5.º – Esclarecimentos, Erros e Omissões Artigo 6.º –Prazo de apresentação da proposta. Artigo 7.º – Critério de adjudicação Artigo 8.º – Critério de desempate Artigo 9.º – Documentos, idioma e modo de apresentação da proposta Artigo 10.º – Prazo da obrigação de manutenção da proposta Artigo 11.º – Apresentação de propostas variantes Artigo 12.º – Negociação das propostas Artigo 13.º – Análise das propostas e exclusão Artigo 14.º – Esclarecimentos a prestar pelo concorrente Artigo 15.º – Relatório Preliminar e Direito de Audiência Prévia Artigo 16.º – Documentos de habilitação Artigo 17.º – Caução Artigo 18.º – Celebração de contrato Artigo 19.º – Possibilidade de Adoção de Ajuste Direto Artigo 20.º – Legislação aplicável Anexo I – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP Anexo II – Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP Anexo III – Modelo de Declaração do Preço e Prazo Contratuais MatosinhosHabit–MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM Rua Alfredo Cunha 99 · 1º · 4450 – 023 Matosinhos Tel. 229 399 990 (Chamada para a rede fixa nacional) Artigo 1.º – Identificação da Entidade Adjudicante 1. A entidade adjudican…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504597221

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266114000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/222/419772225.pdf