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title: "Aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250539/aquisicao-de-servicos-de-transporte-publico-coletivo-de-passageiros-de-modo-regu
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250539/aquisicao-de-servicos-de-transporte-publico-coletivo-de-passageiros-de-modo-regu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA
- NIF: 510209718
- Preço base: 352 950,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-17
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29704/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte público coletivo de passageiros, de modo regular e contínuo, em horário noturno e em período de fim de semana, na ilha de S. Miguel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_A4EVIl7m5P/Processo Concurso/1_CE.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS FUNDO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, I. P. R. A ___________________________________________________________________________________ 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS EM HORÁRIO NOTURNO E EM PERÍODO DE FIM DE SEMANA, NA ILHA DE S. MIGUEL REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO, MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS FUNDO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, I. P. R. A ___________________________________________________________________________________ 2 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Vigência do contrato ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Preço base .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Condições de pagamento ........................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Deveres de informação .............................................................................................................................. 5 Cláusula 6.ª Estatísticas e fiscalização .......................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Mora e cumprimento defeituoso do cocontratant…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510209718

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/222/419765487.pdf